Boa tarde. Poderia nos ajudar com uma dúvida. Uma pessoa jurídica proprietária de uma fazenda fez um contrato de parceria com uma pessoa física. Para explorar pecuária. Quantidade pequena de animais, apenas 200 cb. Porém nesse contrato não foi especificado a área a ser explorada na parceria. Se esse produtor pessoa física tentar abrir uma IE para trabalhar essa área é possível se cadastrar como micro produtor?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
Cadastro e Credenciamentos
3
Posts
3
Usuários
0
Reactions
97
Visualizações
04/07/2024 14:11
2 Respostas
04/07/2024 16:42
Boa tarde!
Informamos que não é necessário constar no contrato a àrea a ser utilizada como parceria.
Parceiro: Modalidade contratual pela qual o parceiro-proprietário cede ao parceiro-produtor o uso da terra, partilhando com este os riscos do caso fortuito e da força maior e os frutos do produto da colheita ou da venda dos animais.
