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Cadastro Produtor Rural Parceria

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Posts: 20
Topic starter
(@lenice)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

Olá bom dia! 

Produtor Rural Pessoa Física que já possui inscrição estadual e é proprietário de várias áreas rurais vai explorar essas áreas em parceria com outros três produtores rurais que também possui suas próprias inscrições estaduais.
Como deve ser feito a alteração no cadastro? Deve ser incluído todos como sócios na inscrição estadual de cada um? Mesmo sendo áreas de mesmo município?

3 Respostas
Posts: 483
Usuário validado
(@eliana_delmondes)
Honorable Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia!

Informamos que se os parceiros já possuem IE, devem solicitar a vinculação da área dada em parceria, constando na SC de Alteração a IE do parceiro outorgante.

Deve ser incluído todos como sócios na inscrição estadual de cada um?

Não se inclui os parceiros no quadro societário.

Port 005/2014.

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1 Reply
(@lenice)
Entrou: 1 ano atrás

Eminent Member
Posts: 20

@eliana_delmondes Boa tarde!

Em quais casos devem ser incluídos como sócios no quadro societário?   

Responder
Posts: 483
Usuário validado
(@eliana_delmondes)
Honorable Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa Tarde!

Quando a parceria é pra mais de uma pessoa e vão explorar as àreas em conjunto ( deve constar no contrato de parceria).

Segue link abaixo com as características e condições do produtor rural.

https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/pages/knowledgeBasePortal/knowledgeBasePortal.load#/knowledge/3016

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