boa tarde pessoal uma empresa PJ inscrita em MT, compra soja de produtores rurais também inscrito no estado, nessa operação ambos tem que ter a CND? e se a empresa comprar do produtor sem a CND ele sofre alguma sanção do fisco?
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Cadastro e Credenciamentos
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14/02/2025 15:37
2 Respostas
25/02/2025 08:30
@giovany, bom dia!
Em relação às operações com soja a fruição do diferimento está condicionada à regularidade fiscal do remetente e do destinatário da mercadoria.
Responde solidariamente pelo recolhimento do imposto devido na operação pelo remetente ou pelo destinatário, o prestador de serviço que realizar o transporte da mercadoria.
A existência de irregularidade em nome do remetente ou do destinatário interrompe o diferimento, hipótese em que o recolhimento do imposto devido na operação deverá ser efetuado antes de iniciada a saída, cujo trânsito será, obrigatoriamente, acompanhado pelo documento de arrecadação correspondente, inclusive, quando for o caso, pelo respectivo comprovante bancário.
Fundamento: Art. 579 caput, §§ 1° e 3º das DP do RICMS-MT.
26/02/2025 10:06
@ aninha , bom dia!
entendi a questão da soja, o mesmo vale para os outros produtos que tem o diferimento então ne?
