COMODATO OU CONDOMIO

Cadastro e Credenciamentos

Post Recente por Divoncir 2 meses atrás

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Liliane de Lima

Topic starter

12/08/2024 10:59

(@liliane-de-lima)

Estimable Member

Entrou: 1 ano atrás

Bom dia, estou com a seguinte situaçao: Uma área de terras rurais onde sao proprietários:
A) MAE com 50%,
B) FILHO 1 com 16,67%
C) FILHO 2 com 16,67%
D) NETOS 1 E 2 com 16,67% (Filhos do filho 3)

A mãe passou a parte dela (50% total) para os filhos/netos, através de um contrato de comodato, para que eles utilizem o total da área. E os filhos/netos irao usar 100% juntos, sao proprietários de parte da terra e a outra parte a mãe passou pra eles usar. Nesse contrato de comodato consta que os filhos/netos irao usar a terra total como condomínio.

Para a inscriçao estadual, devemos apresentar o contrato de comodato da mãe com os filhos/netos, juntamente com a matricula da terra provando a propriedade de todos, e também deverá ter um contrato de condomínio entre os filhos e netos?

Qual será a condição de produtor na FAC: comodato ou condomínio?

irão participar da IE apenas os filhos e netos, a mãe nao terá participação, apenas usarão a terra dela. Pode me orientar por favor.

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Divoncir

Usuário validado

12/08/2024 14:39

(@divoncir_brunner)

Prominent Member

Entrou: 2 anos atrás

A condição do produtor na Sol. Cadastral é CONDOMÍNIO para as áreas agrupadas do FILHO 1 (16,67%) do FILHO 2 (16,67%) e dos NETOS 1 e 2 (com 16,67%, filhos do filho 3). Com Contrato de Condomínio e anexando a matrícula da área (comprovação).

Já a área de 50% da mãe - que a mãe vai estar fazendo COMODATO (Contrato de Comodato) para o FILHO 1, FILHO 2 e NETOS 1 e 2 DEVE ser feita a VINCULAÇÃO na Solicitação Cadastral. Ou seja, vai na Sol. Cadastral como área vinculada e na condição de comodato.

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CamilaLiell

(@camila-liell)

Entrou: 1 ano atrás

Eminent Member

Posts: 19

03/10/2024 14:01

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Divoncir

@divoncir_brunner Estou com a seguinte situação: EMPRESA GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS AGROPECUIÁRIOS, quer CEDER para os três sócios diretores (irmãos) da empresa, uma FRAÇÃO de uma das áreas rurais que possui no MT.

Esses três irmãos, querem explorar CONJUNTAMENTE a atividade rural, DE MANEIRA COLETIVA, em: CONDOMINIO ENTRE PRODUTORES RURAIS.

Para a inscrição estadual, devemos apresentar o contrato de comodato entre a empresa e os sócios diretores, juntamente com documento da área rural e contrato social da empresa?

Também faz necessário outro contrato de condominio entre os três ?

A condição de exploração do produtor na FAC: comodato ou condominio?

Eles querem explorar como condominio, nao querem cada um abrir uma inscrição estadual.

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Divoncir

Usuário validado

(@divoncir_brunner)

Entrou: 2 anos atrás

Prominent Member

Posts: 491

03/10/2024 21:37

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CamilaLiell

Verifico que a dona da terra é a empresa Gestão de Empreendimentos Agropecuários (ok).

A dona da terra vai ceder em COMODATO uma fração da terra para 3 pessoas.

Vai ser feito um Contrato de Comodato (ok).

Nesse caso, a condição do produtor vai ser COMODATO.

O nome vai ser - Fulano de tal e Outros (ou seja, vai ter um titular e tendo 3 sócios - conjuntamente)

Deve ser feita Solicitação Cadastral (antiga FAC) - Condição do produtor - COMODATO.

Fazer a opção - Microprodutor rural (faturamento anual até 5.350 UPF/MT) ou Produtor Rural (faturamento acima de 5.350 UPF/MT)

Com os 3 sócios, sendo 1 titular , mas os 3 constando como sócios.

Anexar Contrato de COMODATO (com as assinaturas Digital ou Reconh. firma); Matrícula atualizada da terra; documento de identificação dos 3 sócios; Taxa; No caso de Diferimento - Termo de Opção pelo Diferimento (assinatura digital ou reconh. firma).

Fazer o REQUERIMENTO - o modelo - SITE SEFAZ - Serviços - E-process - Modelos - Cadastro Inscrição Estadual

Enviar por E-process: Assunto: Cadastro Tipo de processo:

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