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COMODATO OU CONDOMIO

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Posts: 45
Topic starter
(@liliane-de-lima)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia, estou com a seguinte situaçao: Uma área de terras rurais onde sao proprietários:
A) MAE com 50%,
B) FILHO 1 com 16,67%
C) FILHO 2 com 16,67%
D) NETOS 1 E 2 com 16,67% (Filhos do filho 3)

A mãe passou a parte dela (50% total) para os filhos/netos, através de um contrato de comodato, para que eles utilizem o total da área. E os filhos/netos irao usar 100% juntos, sao proprietários de parte da terra e a outra parte a mãe passou pra eles usar. Nesse contrato de comodato consta que os filhos/netos irao usar a terra total como condomínio. 

Para a inscriçao estadual, devemos apresentar o contrato de comodato da mãe com os filhos/netos, juntamente com a matricula da terra provando a propriedade de todos, e também deverá ter um contrato de condomínio entre os filhos e netos?

Qual será a condição de produtor na FAC: comodato ou condomínio? 

irão participar da IE apenas os filhos e netos, a mãe nao terá participação, apenas usarão a terra dela. Pode me orientar por favor.

3 Respostas
Posts: 393
Usuário validado
(@divoncir_brunner)
Honorable Member
Entrou: 1 ano atrás

A  condição  do  produtor   na  Sol.  Cadastral  é  CONDOMÍNIO    para   as  áreas  agrupadas  do  FILHO  1 (16,67%)   do  FILHO 2 (16,67%)   e  dos  NETOS  1  e  2  (com   16,67%,  filhos  do  filho  3).      Com  Contrato  de  Condomínio  e  anexando  a  matrícula  da  área  (comprovação).

Já  a área  de   50%  da  mãe    -  que  a  mãe   vai  estar   fazendo  COMODATO  (Contrato  de  Comodato)   para  o  FILHO  1,   FILHO  2  e  NETOS  1  e  2     DEVE  ser  feita  a  VINCULAÇÃO   na  Solicitação  Cadastral.    Ou  seja,  vai  na  Sol.  Cadastral  como  área  vinculada  e  na  condição  de  comodato.

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Posts: 45
Topic starter
(@liliane-de-lima)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

entendi, obrigada pela ajuda!

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Posts: 393
Usuário validado
(@divoncir_brunner)
Honorable Member
Entrou: 1 ano atrás

Ficamos  a  disposição para  outros  esclarecimentos.

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