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[Resolvido] Contrato de Comodato de Terra

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Posts: 3
Topic starter
(@keli-rohr)
Active Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde,

É permitido ao contribuinte utilizar um contrato de comodato de terra para aumentar a área produtiva?

2 Respostas
Posts: 15
 Cleo
Usuário validado
(@cleo)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

(@keli-rohr)

Se estiver dentro das normas do art.37, 40 e 41 da port.05/2014, deve se fazer a vinculação de área através de  solicitação cadastral, via e-process.

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Adilson
Posts: 819
Admin
(@adilson)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Orientamos verificar o post abaixo sobre o assunto:

VINCULAÇÃO DE ÁREAS

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