Só um adendo para ficar mais claro. Visto que estou com situações parecidas.

Supondo que o espólio é composto por um imóvel rural. Podemos ter duas situações:

1. Este imóvel pode ser destinado a um terceiro, por meio de contrato de comodato, em que o representante do espólio é o inventariante. A partir daí o terceiro poderia receber uma inscrição estadual?

2. Este imóvel poder ser destinado ao próprio inventariante, caso em que haveria, por exemplo, um contrato de comodato entre o espólio, representado pelo inventariante, é o próprio inventariante (se isso for juridicamente permitido). A partir daí poderia o inventariante receber uma inscrição estadual?

Grato!

Dentre as características determinantes para o caso de imóvel de pessoas falecidas, e que ainda se encontra em inventário/arrolamento, temos o seguinte:

Espólio: Condição de alteração cadastral do “de cujus”, permitindo-se a alteração da Inscrição Estadual, para que a pessoa designada no arrolamento do inventário, possa gerir a propriedade.

Formal de Partilha: É o documento de natureza pública expedido pelo juízo competente, para regular o exercício de direitos e deveres entre as pessoas nas ações de inventário, já definindo a parte que cabe aos herdeiros.