Bom dia,
Um contribuinte pessoa juridica possuia um contrato de arrendamento, o mesmo venceu e a inscrição foi suspensa, é possivel reativar a inscrição com um novo contrato, mas dessa vez com contrato de PARCERIA? Se, sim, como proceder?
Att,
Clarice
Na parceria rural, a inscrição será efetuada em nome dos parceiros, ou seja, mais de um CPF/CNPJ, portanto não é possível dar continuidade à inscrição anterior, nesta caso deverá formalizar a baixa da inscrição e efetuar nova inscrição com os novos titulares.
Veja nos links abaixa o que já foi postado sobre este assunto:
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/pagamento-de-fruto-da-parceria-rural/#post-3751
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/parceria-rural-cfop-5456/#post-3199
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/parceria-rural/#post-1836
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/pagamento-de-fruto-da-parceria-rural/#post-3715
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/parceria-rural-cfop-5456/#post-2505
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/parceria-rural-entre-3-irmaos/#post-1444
Att.
Geronaldo Martello Foss
-08/08/2023 - 09:57
Ainda uma dúvida, a inscrição de Produtor Rural pessoa juridica, vencida por encerramento de contrato de arrendamento, como proceder para reativar incluindo novo prazo? (Nota: não é possivel fazer Fac pois é pessoa juridica)
@clarice Se tratando de Pessoa Jurídica, só não é permitida a alteração de dados cadastrais através de FAC, pois isso segue as regras da Jucemat/Redesim, no entanto, a reativação de uma inscrição Estadual deve ser feita através de FAC, e encaminhada pelo e-process com a utilização do seguinte modelo: COMÉRCIO / INDÚSTRIA - ALTERAÇÃO E REATIVAÇÃO.
Maiores orientações, verifique o material disponível no Portal do Conhecimento:
@adilson, ao proceder com a solicitação de alteração cadastral consta a mensagem em anexo:
@clarice Eu acredito que você esteja tentando fazer uma FAC de alteração, por isso que dá essa mensagem.
Deve ser feita uma FAC de reativação, anexar o novo contrato, e enviar pelo e-process.
