CREDENCIAMENTO SUBSTITUTO TRIBUTARIO ATACADISTA

Cadastro e Credenciamentos

Post Recente por cardoso 6 meses atrás

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Kelvia

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03/06/2024 13:37

(@kelvia)

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Entrou: 6 meses atrás

Boa tarde!

Contribuinte comércio atacadista 4637-1/99 Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, na solicitação via e-process para credenciamento de Estabelecimento Atacadista Mato-Grossense como substituto tributário para fins de retenção e recolhimento mensal do ICMS(Portária 209/2019) quando deferido passar a ter validade quando?

1- No mês subsequente a solicitação ou no próximo ano?

Agradeço!

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cardoso

Usuário validado

03/06/2024 15:37

(@cardoso)

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Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde Kelvia,

Cabe ressaltar que a Portaria 209/2019 não impõe nenhum prazo para o início do credenciamento, desta forma entende-se que ficará sujeito ao recolhimento do ICMS como substituto tributário após o credenciamento ser inserido no cadastro da empresa.

Cba, 03/06/2024.

Cardoso

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