Bom dia!
Empresa de MT começou suas atividades no dia 10/11/2023, CNAE 1931-4/00 - Fabricação de Álcool.
Solicitou os credenciamentos no dia 13/11/2023 alguns estão com data de vigência a partir de 01/01/2024.
A duvida em questão é, o contribuinte só poderá usufruir do beneficio a partir de 01/01/2024?
Prezado(a) @bruna_queiroz,
informamos que sempre prevalecerá o que consta no sistema de credenciamento especial (consulta genérica) do contribuinte.
Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição.
Atenciosamente,
Joyse D M Frech
Coordenadoria de Atendimento Remoto/CATR
Serviço Integrado de Atendimento ao Contribuinte SAC/SARP/SEFAZ MT
Informamos que as dúvidas esclarecidas por esta mensagem têm caráter de orientai-vos, não gerando efeito de consulta formal, nos termos do artigo 996 do RICMS/2014. Para obter informação com efeitos legais de consulta, nos termos do artigo 1.002 e artigo 1.005, § único do RICMS/MT, deve-se apresentar processo eletrônico de consulta tributária por meio do sistema E-PROCESS, disponível em www.sefaz.mt.gov.br.
Nestes credenciamentos de Exportação do MT gostaria de saber se existe algum documento que possa solicitar ao remetente/destinaria que comprove este credenciamento e se o mesmo está vigente. Se alguém tiver conhecimento e puder me ajudar, agradeço
Consulte no link https://www.sefaz.mt.gov.br/rcr-fe/consultacredenciados
Acesso pela página inicial da SEFAZ-MT, em "sistemas" - "Incentivos MT".
