Prezados, contribuinte MEI, está cadastrado para emissão da NF-e.
Qual procedimento para realizar o descredenciamento ? Afins de usar a NFA-e!
Ao tentar efetuar tal feito via acesso do contribuinte por login/senha no portal da SEFAZ-MT.
O site emite um comunicado dizendo que o contribuinte não tem autorização.
Oque fazer ?
O descredenciamento de NFe para contribuinte MEI deve ser feito por REQUERIMENTO:
Site Sefaz - Serviços - E-process - Modelos - Documentos Fiscais
NFE, NFCE, CTE, CTEOS, BPE - EXCLUSÃO DA OBRIGATORIEDADE DE USO (modelo)
Enviar por E-process: Assunto: documentos Fiscais Tipo de processo: NFE, NFCE, CTE, CTEOS, BPE - EXCLUSÃO DA OBRIGATORIEDADE DE USO
Obs: feito o descredenciamento para emissão de NFe, já fica liberado para emitir NFAe.
