Como acessar o DT-e com certificado digital do contribuinte vencido?
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11/08/2023 13:26
2 Respostas
11/08/2023 13:35
Não há como acessar o DT-e através de um Certificado Digital não válido.
O contribuinte deve adquirir ou renovar o seu Certificado DIgital para acessar o DT-e ou acessar atravé do contador que tem acesso aS inscrição sob sua responsabilidade.
No caso de Certificado Digital de falecido (de cujus)
A- Solução imediata:
O contador tem acesso a Caixa Postal de todas as Inscrições que representa por meio do seu certificado digital.
B- Solução através de processo:
Solicitar por e-process, a Suspensão do DTe descrevendo os motivos, devendo ser assinada pelo inventariante e o contador. Anexar a Certidão de Óbito, assim as comunicações irão para o e-mail cadastrado na inscrição a ser baixada ou suspensa, se for o caso.
Utilizar o tipo REATIVAÇÃO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE , para ser direcionado à CCAT.
