Estou com um problema, um contribuinte é cadastrado no domicilio tributario, porém o mesmo faleceu e o certificado dele não esta valido.... como faço para cadastrar o inventariante no domicilio tributario agora, preciso fazer o envio da inscrição de espolio, e o codigo chega no DTE.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Cadastro e Credenciamentos
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14/05/2024 07:54
2 Respostas
16/05/2024 14:24
O acesso ao DTE também pode ser realizado pelo contabilista.
21/05/2024 09:22
Bom dia!
Informamos que o usuário sendo contabilista terá acesso ao DT-e das pessoas as quais é responsável. Assim, o contabilista responsável pelo estabelecimento, terá acesso ao DTE, sem necessidade de procuração, mas somente após o aceite do credenciamento.
Para acesso ao DTE , o contabilista deverá obrigatoriamente ser portador de certificação digital e-CPF ou e-CNPJ, padrão ICP-Brasil tipo A1 ou A3.
Maiores informações no Manual do Domicílio Tributário Eletrônico, disponível no Link abaixo:
https://www.sefaz.mt.gov.br/dte/pages/login/login.xhtml
Em casos de Inscrição Estadual em que é dispensada a representação pelo contabilista, poderá enviar solicitação através do canal SEFAZ para VOCÊ, conforme orientação através do link abaixo, para que possamos analisar o caso específico e se for necessário o envio para a unidade responsável.
Primeiro Acesso ao “SEFAZ PARA VOCE”
O registro de solicitação junto ao SEFAZ para Você, deverá seguir os requisitos para Registro de Solicitação de Serviços, conforme link abaixo:
Espero ter ajudado!
Atenciosamente,
Alexandre Mezari.
