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Dúvida sob desenquadramento de Produtor Rural para Microprodutor Rural

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(@matos)
Trusted Member
Entrou: 12 meses atrás

Boa tarde, a solicitação de Produtor Rural para Microprodutor Rural, que no ano passado o faturamento ficou abaixo de 5350 UPF, devo preparar a fac - alterando a condição para Microprodutor Rural, e preenher também a DECLARAÇÃO DE FATURAMENTO, assinalando a opção: reenquadramento como micro produtor. ( obs: esta inscrição quando constituida, era micro produtor rural e em 2023, devido o faturamento passou para Produtor rural, e no ano passado, não ultrapassou as 5350 UFs, dando a opçao para 2025 voltar a ser micro produtor novamente).

Uma dúvida, hoje o produtor rural esta obrigado a emitir NFe Modelo 55, quero saber se a partir do momento que voltar a micro produtor rural, como ficará? Continuara a emissão de NFe - Modelo 55, pois uma vez obrigada a emissão da mesma não é possível a retornar a Nota Fiscal Avulsa, gratuita no sistema da sefaz.

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Posts: 313
Usuário validado
(@claudenir)
Honorable Member
Entrou: 2 anos atrás

Assim que obter o devido enquadramento como micro entre em contato com o Atendimento Via Chat e solicite atendimento para o retorno para Nota Fiscal Avulsa.

https://www5.sefaz.mt.gov.br/atendimento-via-chat

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