Alguém poderia me ajudar, como faço pra tira um credenciamento? Excluir ele de uma inscriação estadual
Alguém poderia me ajudar, como faço pra tira um credenciamento? Excluir ele de uma inscriação estadual
@05173042109
Previamente deverá observar as regras de descredenciamento de cada benefício fiscal, para, por exemplo verificar o prazo de permanência e a data limite para o pedido. A solicitação será efetivada no sistema RCR.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-08/01/2024.
Então, no caso nao é um beneficio, ele é mei, e emite NFA pela sefaz, mais ai agora tem um credenciamento lá de NFE, ai quando eu vou emitirar a NFA ele nao aceita por conta desse credenciamento, ai queria tirar ele, porém nao sei como fazer
Poderá solicitar a exclusão do credenciamento, nos termos do inciso I do § 5º do Art. 325 da parte geral do RICMS/MT.
Att
Geronaldo Martello Foss
11/03/2024.
Boa tarde!
Na página da SEFAZ abaixo, o contribuinte deverá baixar o arquivo "NF-e, NFC-e, CT-e, CTEOS, BP-e - Exclusão da obrigatoriedade de uso":
https://www5.sefaz.mt.gov.br/-/8359959-formulario-e-process
Após baixar, deverá preencher o formulário e enviar via e-process.