Notifications
Clear all

[Resolvido] Extinção de Condominio na Inscrição Estadual divisão de Animais

7 Posts
3 Usuários
0 Reactions
267 Visualizações
Posts: 3
Topic starter
(@jeffersonalmeida)
Active Member
Entrou: 11 meses atrás

Boa Tarde.

Gostaria de saber como porceder na seguinte situação:

O produtor rural possui uma inscrição estadual em condominio entre 3 irmãos, onde todas as operações eram realizadas nesta inscrição estadual, agora eles estão extiquindo o condomio e cada um destes irmãos ira administrar sua parte na propriedade.    Procuramos o órgão do INDEA e foi nos orientado que não será necessario a emissão de GTA (Guia de Transporte de animais)  para a divisão dos animais, sendo que os animais apenas serão transferidos de proprietario (para os dos irmaos no condominio) e não de propriedade, não havendo movimentações de animais.

Minha duvida é: Como escriturar e informar em Speed, é necessario a emisão de nota fiscal para comprovar em fisco a separação do condominio? Caso positivo, qual seria a natureza da operação da nota?

6 Respostas
Posts: 1315
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@jeffersonalmeida

Se houver a extinção do condomínio, cada titular deverá inscrever-se do cadastro de contribuintes, o condomínio deverá emitir o documento fiscal de transferência dos animais. Se a inscrição estadual do condomínio ficar com um dos titulares, deverá emitir o documento fiscal para as inscrições estaduais dos demais.

Att.

Geronaldo Martello Foss

-18/12/2023

Responder
1 Reply
(@jeffersonalmeida)
Entrou: 11 meses atrás

Active Member
Posts: 3

@foss 

Neste caso, das transferencia de animais, poderei emitir o documento fiscal no CFOP 5151?

Responder
Posts: 1315
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@jeffersonalmeida

Não é adequado usar o CFOP 5.151, sendo que as inscrições não são do mesmo titular, uma é do condomínio outra de um dos condôminos, utilize o CFOP 5.949 - Transferência de bovinos em decorrência de extinção de condomínio.

Att.

Geronaldo Martello Foss

-22/12/2023.

Responder
1 Reply
(@roseli)
Entrou: 1 ano atrás

Estimable Member
Posts: 62

@jeffersonalmeida, CFOP 5949, qual seria o CST e nas informações complementares deve haver alguma informação?

Responder
Posts: 62
(@roseli)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

@foss, CFOP 5949, qual seria o CST e nas informações complementares deve haver alguma informação?

Responder
Posts: 1315
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@roseli

O CST vai depender se for tributado ou não, se estiver apto a utilizar do DIFERIMENTO DO ICMS, o CST será 051.

Att.

Geronaldo Martello Foss

-29/04/2024.

 

Responder
Compartilhar: