Bom dia,
Temos uma empresa que aluga um barracão em Várzea Grande somente para guarda de matéria-prima e quando precisa faz o transporte da mercadoria para Cuiabá para fabricar o produto, porém o barracão não tem CNPJ. Diante dos fatos questiono:
Qual CFOP a empresa deverá emitir a NFe para transportar essa mercadoria?
A empresa deveria abrir uma filial para essa operação?
Qual operação se enquadraria nessa situação?
@marlon-santos, bom dia!
Necessitando o contribuinte de espaço para armazenagem de mercadoria poderá armazena-las em outro estabelecimento de sua titularidade desde que o mesmo esteja inscrito no Cadastro de Contribuintes do MT. (§16, Art. 3° PORTARIA N° 005/2014-SEFAZ).
O estabelecimento que o contribuinte mantiver, exclusivamente, para armazenamento de suas mercadorias (inciso I, Art. 57 das DP do RICMS-MT), considera-se depósito fechado.
A normas aplicáveis ao depósito fechado encontram-se dispostas nos Art. 607 a 612 das DP do RICMS-MT.
