Boa tarde,
Gostaria de esclarecer uma dúvida: a tesoura escolar é considerada um produto sujeito à Substituição Tributária (ST)? Como a empresa de destino é uma papelaria especializada em artigos escolares, agradeço desde já pela sua ajuda!
Obrigado!
Boa tarde!
Qual seria o NCM dessa tesoura escolar?
@andre-amorim , bom dia!
A tesoura é um tipo de ferramenta com diversas utilizações, seja para uso doméstico, escritório, escolar ou profissional.
A raiz do NCM da tesoura (8213) está disposta no Apêndice do Anexo X do RICMS/MT e, portanto, será considerada substituição tributária.
@andre-amorim , bom dia!
A SEFAZ/MT agradece e sempre estaremos a disposição!
@moutinho
Outra dúvida que tenho é sobre a empresa Destino, uma papelaria especializada em artigos escolares, que está comprando mochilas e estojos com o NCM 4202.9200. Ao consultar na ECONET, encontrei a descrição: "Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhantes."
Fico em dúvida se mochilas e estojos se enquadram nessa categoria. Desde já, agradeço pela atenção e peço desculpas pelo incômodo!
@andre-amorim , a SEFAZ agradece e estará a disposição sempre que tiver dúvidas!
Bom dia,
A empresa de papelaria, localizada no estado de Mato Grosso (MT), adquiriu os produtos Escadas Domésticas e Escada Extensiva, classificados sob o NCM 7616.99.00 (Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas), pertencentes ao segmento de materiais para construção, de um fornecedor do estado do Rio Grande do Sul (RS).
Diante disso, surge a dúvida: esses produtos estão sujeitos ao recolhimento do ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST)?
Abaixo, seguem os CNAEs de atividade da empresa destinatária para análise.
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
47.61-0-03 - Comércio varejista de artigos de papelaria
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
47.89-0-01 - Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos 47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
Aguardo a vossa total atenção!
