Boa tarde,
Gostaria de esclarecer uma dúvida: a tesoura escolar é considerada um produto sujeito à Substituição Tributária (ST)? Como a empresa de destino é uma papelaria especializada em artigos escolares, agradeço desde já pela sua ajuda!
Obrigado!
Boa tarde!
Qual seria o NCM dessa tesoura escolar?
@andre-amorim , bom dia!
A tesoura é um tipo de ferramenta com diversas utilizações, seja para uso doméstico, escritório, escolar ou profissional.
A raiz do NCM da tesoura (8213) está disposta no Apêndice do Anexo X do RICMS/MT e, portanto, será considerada substituição tributária.
@andre-amorim , bom dia!
A SEFAZ/MT agradece e sempre estaremos a disposição!
Outra dúvida que tenho é sobre a empresa Destino, uma papelaria especializada em artigos escolares, que está comprando mochilas e estojos com o NCM 4202.9200. Ao consultar na ECONET, encontrei a descrição: "Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhantes."
Fico em dúvida se mochilas e estojos se enquadram nessa categoria. Desde já, agradeço pela atenção e peço desculpas pelo incômodo!
@andre-amorim , a SEFAZ agradece e estará a disposição sempre que tiver dúvidas!
