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IE SUSPENSA - Por omissão de entrega EFD

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Posts: 42
Topic starter
(@andre-palu)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa Tarde,

 

Recentemente fiz uma reabertura da inscrição estadual para uma transportadora, contribuinte de ICMS desde a data 22/12/2004, possuía sua inscrição suspensa desde 29/11/2018. Ele tinha feito transmissão da EFD ICMS IPI ate a data de 31/07/2017, fiz então a transmissão das EFD a partir dela ate a data 31/08/2023, porém quando faço a consulta DO Cartão SINTEGRA do contribuinte me aparece a mensagem de;

545 - SUSPENSO POR OMISSÃO DE ENTREGA - EFD 29/11/2018

Porem eu já realizei a transmissão da competência 11/2018, e não entendi porque a inscrição aparece suspensa;

 

Alguém poderia me ajudar com este caso?

Devo transmitir somente o arquivo EFD entre os dias 29/11 ate 30/11, para que a Inscrição Estadual seja validada?

5 Respostas
Posts: 114
Usuário validado
(@marlene)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

Em atenção a vossa demanda, informamos que os casos de inscrições suspensas, deve comprovar a regularização daquilo que deu causa à suspensão, fazer uma FAC de REATIVAÇÃO e enviar por e-process com a utilização do modelo abaixo: cumpre-nos informar que de acordo com Art. 84 da Portaria 05/2014, para REATIVAÇÃO da inscrição estadual, o contribuinte deverá enviar por meio de e-process a seguinte documentação: 

  • Solicitação Cadastral, acompanhada do respectivo Anexo I e, na hipótese indicação de preposto, do Anexo III, disponibilizados e preenchidos eletronicamente, com as alterações pertinentes, impressos em, pelo menos, 1 (uma) via, observado o disposto nos artigos 32 e 33;
  • Comprovação da regularização da pendência que deu causa à efetivação da suspensão da respectiva inscrição estadual.
  • Mais orientações sobre reativação de inscrição estadual pessoa jurídica, no link:  https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/pages/knowledgeBasePortal/knowledgeBasePortal.load#/knowledge/3555  

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Posts: 40
Usuário validado
(@vitor-faria)
Trusted Member
Entrou: 2 anos atrás

Prezado André:

 

Segue link com instruções acerca da reativação da inscrição estadual

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/reativacao-da-inscricao-estadual-comercio-e-industria/#post-214

QQ duvidas persistentes, estamos a disposição.

 

Att

 

Vitor

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Posts: 840
Usuário validado
(@iolan)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

(@andre-palu), boa tarde.

Normalmente, após o processamento da EFD, a Inscrição Estadual é reativada automaticamente, quando encontra-se entregues todas as EFD´s, a partir da data de obrigatoriedade, constante no cadastro da IE. No entanto, há casos que isso não ocorre automaticamente, podendo demorar para reativá-la.

Caso isso ocorra, após 24/48 horas, orientamos a fazer uma FAC de reativação, e enviar pelo e-process.

 

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Posts: 42
Topic starter
(@andre-palu)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa Tarde colegas, fizemos a FAC e mesmo assim a Inscrição Estadual esta SUSPENSA, acreditamos que seja erro dentro da SEFAZ, pois já fizemos a transmissão da competência 11/2018, e mesmo assim aparece que não foi entregue dia 28/11/2018.

Precisamos que alguém nós ajude a entender o que motivo ainda permanecer SUSPENSA.

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