A Portaria 005/2023-SEFAZ traz os procedimentos a respeito de cadastro e CNAE (Anexo I, do RICMS/14);

2)O Portal do Conhecimento (site www.sefaz.mt.gov.br), via de regra também orienta diversos assuntos correlatos de cadastro, precipuamente sobre procedimentos e indicativo de normas de regência de cada tópico tributário envolvido e pertinente;

3)Ademais, sempre consultar a Parte Geral e Anexos do RICMS/14, de toca de formal geral em todos os assuntos de interesse de nossa legislação doméstica;

4)Utilizar o aplicativo SEFAZ PARA VOCÊ em nosso site www.sefaz.mt.gov.br, mormente o e-process, baixar modelos, cujos formulários evidenciam as exigências e normativas a respeito de cada tema suscitado;

5)Acessar também o nosso Portal de Conhecimento (1º tela, parte inferior, do site www.sefaz.mt.gov.br);

6)Por fim, procurar a AGENFA de seu domicílio, em sendo infrutíferas tais pesquisas, restando claro que este FÓRUM pode continuar sendo demandando em qualquer situação, URGENTEMENTE ou não, que à primeira oportunidade possível e viável, teremos a a satisfação de responder (SEFAZ), INDEPENDENTE de outros autores participantes deste Canal de Atendimento fazê-lo, proativamente!

CUIABÁ/MT, 07/08/2023./

PORTARIA 005/2014-SEFAZ (RETIFICANDO)

Sobre o assunto de inclusão de cultivo de novas culturas, convém considerar, se for o caso, a opção pelo diferimento, nos termos do Anexo VII, do RICMS/14 e da Portaria 79/2000-SEFAZ.

CUIABÁ/MT, 08/08/2023./