Um contribuinte Agropecuário com CNAE 0115-6/00 – Cultivo de Soja PJ, com sede no Município de Vera e irá realizar a parceria com um estabelecimento PF produtor rural no município de Sinop. 1 - Gostaria de saber se precisa abrir uma filial no município de Sinop (cadastro da inscrição estadual) para receber e vender a parte que o cabe da parceria da colheita, conforme o contrato de parceria agrícola entre empresa e produtor. 2 - Ou se consegue abrir apenas uma inscrição estadual. 3 - Ou se pode ser feito a partilha no cadastro da inscrição da empresa que é de outro município como Inscrição Centralizadora?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Cadastro e Credenciamentos
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05/09/2024 13:33
2 Respostas
24/09/2024 16:11
A área pertence ao município de Sinop/MT.
Foi feito um contrato de parceria.
O parceiro outorgado (a Pessoa Jurídica) faz o procedimento de abertura de Inscrição Estadual no município de Sinop/MT.
Ou seja, não precisa abrir uma filial no município de Sinop. E também, não pode ser utilizada a Inscrição Estadual do município de Vera/MT, pois se trata de uma área NOVA - em outro município - SINOP, e deve ser feita Inscrição Estadual normal no município de Sinop.
