Olá,
Moro em uma chácara, e estamos com intenção de trabalhar com compra e venda de alevinos, a área é rural. Gostaria de saber qual cnae, e informações que preciso para abrir a inscrição estadual.
Olá,
Moro em uma chácara, e estamos com intenção de trabalhar com compra e venda de alevinos, a área é rural. Gostaria de saber qual cnae, e informações que preciso para abrir a inscrição estadual.
@nandamoreiira, boa tarde!
Produção de alevinos - veja NOTAS EXPLICATIVAS da subclasse 0322-1/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água doce não especificados anteriormente
https://cnae.ibge.gov.br/?view=classe&tipo=cnae&versao=10&classe=03221
Hierarquia
Seção: |
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA |
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Divisão: |
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03 PESCA E AQÜICULTURA |
Grupo: |
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03.2 Aqüicultura |
Classe: |
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03.22-1 Aquicultura em água doce |
Subclasse: |
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0322-1/01 Criação de peixes em água doce |
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0322-1/02 Criação de camarões em água doce |
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0322-1/03 Criação de ostras e mexilhões em água doce |
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0322-1/04 Criação de peixes ornamentais em água doce |
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0322-1/05 Ranicultura |
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0322-1/06 Criação de jacaré |
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0322-1/07 Atividades de apoio à aqüicultura em água doce |
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0322-1/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água doce não especificados anteriormente |
Notas Explicativas:
Esta classe compreende:
- o cultivo e semicultivo, em água doce, de espécies do meio aquático:
- o cultivo de algas
- a criação de peixes
- a criação de camarões e de outros crustáceos
- o cultivo de ostras e de outros moluscos
- a criação de peixes ornamentais
- a criação de rãs
- a criação de jacarés
- a produção de alevinos
Complementando a informação do colega:
Para exercer a atividade econômica de peixes criados em cativeiro, deve utilizar o CNAE nº 0322-1/01> criação de peixe em água doce.
NO ANEXO I DO DECRETO 2.214/2014 (REGULAMENTO DO ICMS DE MT), consta a classificação nacional de atividades econômicas -CNAE.
Com relação a outra dúvida: “...e informações que preciso para abrir a inscrição estadual. “, informamos que Portal do Conhecimento, fixado em um banner no sítio da SEFAZ/MT: www.sefaz.mt.gov.br > Portal do Conhecimento > CADASTRO> Abertura de Inscrição Estadual, consta informações para fins de abertura da inscrição estadual, link para acesso:
boa tarde, para emissão de nota de alevino dentro e fora do estado, estão isentos ou quais leis deve ser observadas?
Veja o que prevê o artigo 5º e 6º do anexo IV do Decreto 2.214/2014 (Regulamento do ICMS de MT)