Bom dia, estou com a seguinte situação: Uma área de terras rurais DE INVENTÁRIO onde são proprietários:
A) MÃE com 50%,
B) FILHO 1 com 10%
C) FILHO 2 com 10%
D) FILHO 3 com 10%
E) FILHO 4 com 10%
F) FILHO 5 com 10%
PARA ABERTURA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL, FAÇO CONTRATO DE COMODATO ENTRE ELES????
SERIA CORRETO ABRIR UMA INSCRIÇÃO PARA CADA UM, SENDO A PORCENTAGEM DA ÁREA PARA CADA???
OU DEVO SOMENTE ABRIR UMA INSCRIÇÃO CONSTANDO NELA TODOS?
Qual será a condição de produtor na FAC: comodato ou condomínio?
Pode me orientar por favor.