Boa tarde.
Preciso emitir uma certidão negativa estadual em nome do meu pai, já falecido. Não estou conseguindo, muito provavelmente porque a inscrição estadual dele está suspensa em razão de pendências.
Como faço para conseguir verificar quais são as pendências? Não temos acesso à senha, ao e-mail cadastrado e o contador também não tem procuração.
Obrigada
Boa tarde
No site da Sefaz na mesmo local da emissão da CND, em o local para consultar as pendencias
https://www5.sefaz.mt.gov.br/servicos?c=6227546&e=46186328
O acesso deve ser feito pelo Portal de Atendimento ao Contribuinte (e-PAC), conforme o perfil:
1. Pessoa Física e Jurídica sem inscrição estadual: acesso via GOV.BR ou certificado digital (e-CPF/e-CNPJ), desde que instalado e conectado ao computador.
2. Contribuintes com inscrição estadual (Pessoa Jurídica, Produtor Rural e Contabilista): acesso com login e senha ou certificado digital.
A regularização das pendências deve ser realizada nos respectivos sistemas:
a) Sistema de Conta Corrente Fiscal (CCG): ocorre com o pagamento, parcelamento ou suspensão do débito no sistema por processo específico de impugnação, se for o caso;
b) IPVA: contribuinte deve regularizar os débitos omissos diretamente no sistema de IPVA;
c) PGE-MT SADA: as pendências devem ser regularizadas diretamente na Procuradoria-Geral do Estado.
@simoes Boa tarde! Mas não consigo acessar por certificado digital e tampouco com uso de senha, porque se trata de inscrição de pessoa falecida.
Como proceder?
Bom dia,
Nesse caso promova um atendimento via Maite - Chat Boot, para que uma atendente te ajude de forma virtual
