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PARCERIA RURAL ENTRE 3 IRMÃOS

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Posts: 31
Topic starter
(@ivone_alves)
Trusted Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia!

Tenho uma situação em que 3 irmãos iram explorar áreas por meio de contrato de parceria, duvida, é possivel esses 3 irmãos serem sócios entre si em todas as áreas que celebram a parceria?

3 Respostas
Adilson
Posts: 861
Admin
(@adilson)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

@ivone_alves Conforme consta do nosso material disponível no Portal do Conhecimento, essa é uma das características do ramo agropecuário, conforme abaixo, sendo obrigatório que o parceiro-proprietário possua uma propriedade rural para cedê-la a outra pessoa, devendo este proprietário possuir previamente uma Inscrição Estadual:

 

Parceiro: Modalidade contratual pela qual o parceiro-proprietário cede ao parceiro-produtor o uso da terra, partilhando com este os riscos do caso fortuito e da força maior e os frutos do produto da colheita ou da venda dos animais.

 

Caso a situação seja de abertura de Inscrição Estadual entre um proprietário, e os três irmãos, a inscrição aparecerá apenas no nome daquele que primeiro constar do contrato, e da solicitação cadastral, acrescida da nomenclatura E OUTROS.

 

Caso eles façam um novo contrato de parceria de propriedade localizada no mesmo município, não será permitida a abertura de uma nova inscrição, mas apenas uma vinculação de áreas àquela Inscrição Estadual existente.

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2 Respostas
(@irma-gil)
Entrou: 1 ano atrás

Trusted Member
Posts: 41

@adilson tenho uma situação semelhante, onde o proprietário e mais dois irão fazer a parceria, na inscrição estadual vai consta o nome dos três ou só dos dois, ficando o proprietário de fora?

Responder
Adilson
Admin
(@adilson)
Entrou: 2 anos atrás

Membro
Posts: 861

@irma-gil Entendo que a sua dúvida possa ser esclarecida pela resposta acima, pois você relata que o caso é semelhante:

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/parceria-rural-entre-3-irmaos/#post-1445

Caso a sua situação tenha alguma particularidade diferente, por favor posta novamente para que possamos esclarecer melhor.

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