Bom dia,

um grupo de produtores rurais, cada um com suas propriedades de exploração individual, tendo dificuldade em armazenar seus grãos após a colheita constituiu um comodato (IE na pessoa física) em uma pequena propriedade rural e realizaram em conjunto a construção de um grande depósito de grãos. Agora ao final da obra fica o questionamento, essa inscrição estadual aberta na pessoa física poderia incluir CNAE de deposito fechado? Uma vez que esse deposito apenas irá receber grãos das propriedades dos comodantes. Se não for possível a inclusão do CNAE, qual os parâmetros do ICMS para a situação em questão? Onde cada produtor (exploração individual) depositará seus grãos nesse deposito fechado (comodato) e a circulação de mercadoria das vendas que eles realizarem ocorrerá a partir do depósito, sendo necessário a emissão da remessa para depósito e o respectivo retorno simbólico para posterior emissão da NFE de venda pelo produtor (exploração individual).