Precisamos fazer o descredenciamento de um inscrição ST no estado, pois vamos passar a responsabilidade de cobrança para a distribuidora de energia. Gostaríamos de saber qual o prazo para finalização desse processo? Para não afetar os fechamentos de ambas empresas, precisamos escolher uma data conveniente.
Desde já, agradeço.
Art. 551-A do Regulamento.
@06346233971, boa tarde!
Não ficou claro se o referido contribuinte vai solicitar a baixa da inscrição estadual ST ou apenas solicitar o descredenciamento para recolhimento mensal do ICMS ST. De qualquer forma, quanto ao processo eletrônico, não há um prazo pré-estabelecido para análise, pois são analisados por ordem cronológica de protocolização”.
Caso julgue necessário, para uma resposta mais detalhada, abra um ticket no sistema SEFAZ para você informando os dados do contribuinte.
Veja no link abaixo, informações sobre o processo de baixa de Inscrição estadual de Substituto Tributário de outras Unidade da federação:
A SEFAZ/MT está reestruturando os seus canais de atendimento, e com isso foi criado o Centro de Experiência "SEFAZ PARA VOCÊ" que é a página dedicada a fornecer um atendimento completo e acessível ao contribuinte, onde se encontram diversas funcionalidades que tornam sua interação com a SEFAZ mais prática e eficiente.
Acesse o WebChat/Whatsapp e o Callcenter para obter suporte imediato com nossos atendentes, explore o Fórum da SEFAZ para discutir e esclarecer dúvidas com outros contribuintes e especialistas, e tenha à mão os telefones de contato das nossas demais unidades regionais de atendimento.
Além disso, visite o Portal do Conhecimento, onde você encontrará uma vasta gama de informações, guias e recursos essenciais para facilitar sua vida como contribuinte.
Com a implantação dessa reestruturação o canal de atendimento SEFAZ PARA VOCÊ será utilizado apenas para consulta de solicitações de tickets que forem criados através dos nossos canais de comunicação, e que tiverem a necessidade de um parecer mais técnico de outras unidades fazendárias.
