Precisamos fazer o descredenciamento de um inscrição ST no estado, pois vamos passar a responsabilidade de cobrança para a distribuidora de energia. Gostaríamos de saber qual o prazo para finalização desse processo? Para não afetar os fechamentos de ambas empresas, precisamos escolher uma data conveniente.
Desde já, agradeço.
Art. 551-A do Regulamento.
@06346233971, boa tarde!
Não ficou claro se o referido contribuinte vai solicitar a baixa da inscrição estadual ST ou apenas solicitar o descredenciamento para recolhimento mensal do ICMS ST. De qualquer forma, quanto ao processo eletrônico, não há um prazo pré-estabelecido para análise, pois são analisados por ordem cronológica de protocolização”.
Caso julgue necessário, para uma resposta mais detalhada, abra um ticket no sistema SEFAZ para você informando os dados do contribuinte.
Veja no link abaixo, informações sobre o processo de baixa de Inscrição estadual de Substituto Tributário de outras Unidade da federação:
