Boa tarde, colegas estou precisando de uma ajuda, estou fazendo uma inclusão de área e o analista está pedindo (contrato de conversão de condomínio) entre as partes, na IE existente os sócios são somente proprietário e conjugue, tanto na inscrição ativa, tanto na área a ser vinculada, montei a solicitação como co-proprietário.
Mas falta o contrato. Alguém tem um modelo desse?
Olá, @janaina-zago. Espero que esteja bem!
Aqui estão algumas informações adicionais para complementar o tema discutido, que podem ser úteis para a compreensão das particularidades dos casos concretos.
O condomínio rural é uma forma de propriedade conjunta em que os proprietários, chamados de condôminos, possuem frações ideais sobre a totalidade da propriedade indivisa. Nesse sistema, a divisão não ocorre em lotes distintos, mas em cotas, onde cada condômino detém uma parte ideal do todo. A propriedade permanece sob uma única matrícula, garantindo a titularidade conjunta.
Embora a propriedade seja indivisa, é possível delimitar o uso de espaços específicos dentro dela, estabelecendo uma divisão prática. Quando a propriedade é formalmente dividida, chamamos de condomínio pro diviso. Caso contrário, quando permanece indivisível, como em situações de herança pendente de inventário por desacordo dos herdeiros, é conhecido como condomínio pro indiviso.
Segue o link de um modelo de CONTRATO DE CONDOMÍNIO DE IMÓVEL RURAL:
Se precisar de mais detalhes ou auxílio específico em relação à matéria, estamos à disposição para ajudar!
Atenciosamente,
Fernando Zanin
Advogado na FZanin Advocacia
