Boa tarde, gostaria de tirar uma dúvida em relação a uma empresa do ramo madeireira que teve seu beneficio Prodeic suspenso. Onde posso ver o motivo?
A empresa sofreu apenas uma alteração cadastral, troca de responsável legal, seria esse o motivo da suspensão?
Desde já, agradeço 😀
@maria-helena, boa tarde!
Em regra, o contribuinte que descumprir as condições para fruição do benefício do PRODEIC, é notificado para regularização. O direito à fruição do benefício fiscal e/ou do tratamento diferenciado estará suspenso quando não cumprida a notificação para regularização (DECRETO Nº 288, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, bem como PORTARIA Nº 007/2021/SEDEC-MT).
Verifique a notificação.
Obrigada, estarei verificando junto a DTe.
Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.
