Produtor rural, pecuarista, com fazenda em santo antonio, ira fazer um arrendamento de umas terras no mesmo municipio. Tem necessidade de ter uma nova Inscrição Estadual?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Cadastro e Credenciamentos
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17/10/2024 14:01
4 Respostas
17/10/2024 15:31
Não há necessidade de uma nova inscrição estadual, basta agregar área à inscrição existente.
At.te.
Geronaldo Martello Foss
18/10/2024 14:57
20/10/2024 11:07
Bom Dia
Fazer a Ficha de Alteração Cadastral do Produtor Rural e vincular a área arrendada na área principal.
No momento que fazer a Ficha, já vai na opção "vinculação", preencher os dados da área(endereço) e condições do produtor(Arrendatário).
Depois Imprimir FAC(Ficha de Alteração Cadastral) com a área vinculada, encaminhar via eprocess.
Junto encaminhar seguintes documentações:
- Modelo de Eprocess preenchido e assinado(CADASTRAMENTO/RECADAST/ALTERAÇÃO/REATIVAÇÃO - MICROPRODUTOR/PRODUTOR RURAL;
- FAC preenchida e assinada pelo Contabilista e Produtor Rural
- contrato de arrendamento;
- Matricula do Imóvel Rural, atualizada, que esta arrendada;
- Documentos pessoais.
Atenciosamente
André Luiz de Siqueira Arruda
Coordenadoria de Atendimento Remoto
SAC/SARP/SEFAZ-MT
21/10/2024 11:49
"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."
