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PRODUTOR RURAL PF ARRENDA TERRA PARA OUTRA PESSOA FISÍCA

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(@mirian-rodrigues)
Active Member
Entrou: 11 meses atrás

Bom dia,

Meu cliente pessoa física produtor rural possui um área com matrículas cadastrada na Sefaz com Inscrição estadual, ele arrendou toda essa área para uma outra pessoa física, onde a mesma arrendatária está tentando abrir uma inscrição estadual com o contrato de arrendamento, mais está sendo indeferido o processo, o motivo alegado é que a área toda já esta sendo utilizada na inscrição do proprietário.

O que pode ser feito neste caso para que ela (a arrendatária) consiga abrir a inscrição estadual?

Pois meu cliente (proprietário da área) não consegue baixar a inscrição dele neste momento pois ainda esta vendendo o gado que ficou lá na propriedade, e a arrendatária está precisando da inscrição para começar a movimentar o arrendamento.

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Posts: 1216
Usuário validado
(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

O arrendatário só conseguirá a inscrição estadual mediante a baixa da inscrição do arrendador, uma vez que o arrendamento é da área toral.

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