Olá, bom dia! O produtor PF, que cultiva feijão e irá começar a enviar o feijão para ser beneficiado e venderá esse produto já acondicionado em Bags, terá que abrir uma outra inscrição ou cnae? Ele continuaria a ter os benefícios previstos em legislação de Produtor Rural?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
Notifications
Clear all
Cadastro e Credenciamentos
4
Posts
3
Usuários
0
Reactions
145
Visualizações
20/03/2024 08:59
3 Respostas
27/03/2024 14:32
Boa tarde Enoque.
O benefício do diferimento tem como motivação principal facilitar as operações com produtores que via de regra tinham dificuldade de escriturar as operações.
Hoje os produtores estão bem preparados, mais o benefício é para comercialização de produto primario e o feijão beneficiado e embalado é classificado como semi elaborado, portanto o ideal é abrir inscrição de comercio para a nova atividade.
Gilmario
01/10/2024 10:07
29/10/2024 10:00
