RCR – Beneficio Fiscal – CREDENCIAMENTO OPÇÃO RECOLHIMENTO FETHAB – Cadastro e Credenciamentos – .:: SEFAZ

Cadastro e Credenciamentos

Post Recente por ERONI T CAMILO 5 dias atrás

3 Posts

2 Usuários

0 Reactions

22 Visualizações

RSS

Posts: 7

ERONI T CAMILO

Topic starter

11/10/2024 10:12

(@eroni-t-camilo)

Active Member

Entrou: 8 meses atrás

Bom dia;

Me auxilie por gentileza, estou realizando o credenciamento (RCR) de Produtor Rural Pessoa Fisica e agora consta opção para credenciar "Opção pelo recolhimento ao Fethab". Oque é isso ? Isso não já é feito quando abrimos a inscrição estadual e já segue Termo de opção pelo Diferimento do ICMS, logo ele terá que recolher o FETHAB conforme Decreto 1261/2000. Terá que tambem fazer esse outro credenciamento?...não é mais da mesma coisa. Está correto meu entendimento?

Agradeço o auxilio

2 Respostas

Posts: 1252

Geronaldo Martello Foss

Usuário validado

11/10/2024 11:05

(@foss)

Noble Member

Entrou: 2 anos atrás

@eroni-t-camilo

Ao efetuar o credenciamento no PRODER a formalização à opção ao FETHAB é obrigatória, nos termos do Decreto 1261/2000, mesmo que já efetue o pagamento ao fundo.

At.te.

Geronaldo Martello Foss

Responder

1 Reply

ERONI T CAMILO

(@eroni-t-camilo)

Entrou: 8 meses atrás

Active Member

Posts: 7

11/10/2024 11:24

Responder a

Geronaldo Martello Foss

@foss Me refiro ao Termo de opção pelo Diferimento que consta Anexo I da Portaria nº 079/2000-SEFAZ. É o mesmo desse PRODER ?...E esse credenciamento é obrigatório desde quando ?, qual embasamento por favor?...agora que estou vendo ele como opção nos Beneficios RCR.

Agradeço desde já.

Responder

.:: SEFAZ – MT ::.

RCR - Beneficio Fiscal - CREDENCIAMENTO OPÇÃO RECOLHIMENTO FETHAB