Boa Tarde apos processo deferido de alteração via contrato de arrendamento do produtor rural ref. a inscrição estadual que esta suspensa por encerramento de contrato de arrendamento , para reativação sem alteração cadastral precisa fac e protocolar para analisar novamente ? ou só gerar a fac e registrar o codigo de segurança e aguaradar igual acontece com alteração de representação que nao precisa !!! ? pq se nao seria um retrocesso pq cai pra analisa duas vezes e demora duas vezes. teria que ter uma opção pra reativar apos corrigir o motivo da suspenção de forma automatica ja informa ai pra cima pra reformular.
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Cadastro e Credenciamentos
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18/07/2023 14:28
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19/07/2023 07:15
Bom dia,
Quando o sistema não reativar automaticamente, deverá protocolar o e-process com a fac de reativação sem alteração cadastral. Não somente gerar a Fac.
Reativação de Inscrição Estadual - Produtor Agropecuário/Pessoa Física
Reativação de Inscrição Estadual – Produtor Agropecuário/Pessoa Física.
O contribuinte para reativar a inscrição estadual deverá enviar por meio de e-process a Solicitação Cadastral, acompanhada do respectivo Anexo I e na hipótese de indicação de preposto, do Anexo III (inciso II, artigo 84, Portaria nº 05/2014).
A documentação mencionada deverá ser preenchida eletronicamente com as alterações pertinentes e impressa em 01(uma) via, observado o disposto nos artigos 32 e 33 da Portaria nº 05/2014, será datada e assinada pelo contribuinte, seu representante legal ou seu mandatário e pelo contabilista.
O contribuinte deve comprovar a regularização da pendência que deu causa à efetivação da suspensão da respectiva inscrição estadual.
