Boa tarde
Qual é o passo a passo para poder fazer a reativação de uma IE de produtor rural que havia suspendido devido ao vencimento do contrato de arrendamento?
Preciso preencher FAC, e anexar o contrato de arrendamento apenas?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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Cadastro e Credenciamentos
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22/06/2023 17:17
4 Respostas
23/06/2023 07:29
@06135077112 Para a reativação da Inscrição Estadual de microprodutor rural ou produtor rural pessoa física, deverá ser feita através da FAC de reativação, constando o novo prazo de vencimento, anexando o novo contrato, e enviar através do e-process.
Maiores orientações sobre o assunto, poderá ser verificada no nosso Portal do Conhecimento, clicando aqui
23/06/2023 07:37
23/06/2023 08:22
@adilson Outra duvida.
estou tendo dificuldade nos processos, pois um fiscal indefere para corrir deperminada parte do fac, faço a correção e envio, em atendimento as exigencias.
Porem é outro fiscal que analisa e indefere alegando outro erro.
Cada fiscal diz uma coisa, e devido não ser o mesmo domicilio que analisa ta complicado,pois acabo não entendo oque cada um quer.
Referente a propriedade ja anexada anteriormente, no FAC preciso anexar novamente?
23/06/2023 08:43
@06135077112 Nos casos em que um processo é indeferido, no parecer do analista deve constar os motivos, com apontamento daquilo que deu causa.
Com o indeferimento do processo, deve-se fazer um novo, juntando toda a documentação e corrigindo as falhas apontadas, ressaltando que os erros contidos em uma FAC não são possíveis de correção, e deve-se fazer uma nova.
Para os casos específicos e individuais, somente é possível a análise através do SEFAZ PARA VOCÊ, devendo abrir um ticket para verificação.
