Boa tarde!
Informamos que a IE encontra-se Suspensa SUSPENSO POR DESCREDENCIAMENTO DE SUBSTITUICAO TRIBUTARIA em 21/03/2012.
Conforme orientações da Unidade Responsável, deve solicitar Reativação Via Redesim e apresentar através e-process, conforme modelo de petição abaixo, todos os documentos do Art 54 da Port 005/2014.
| Assunto: | CADASTRO (INSCRIÇÃO ESTADUAL) |
| Descrição do tipo de processo: | INSC ESTADUAL E CREDENCIAMENTO SUBSTITUTO TRIBUTARIO - OUTRAS UNIDADES FEDERAÇÃO |
| Informações sobre o tipo de Processo: | Para que o contribuinte solicite cadastramento e/ou credenciamento de substituto tributário de outra unidade da federação para reter e recolher mensalmente o imposto devido nas operações ou prestações de serviço sujeitas ao regime de substituição tributária ( Art. 6º do Anexo X RICMS e Art 54 da Port. 005/14) ou informar alteração cadastral ou solicitar reativação da inscrição estadual e do credenciamento. |
| Modelo: | Cadastro_Credenciamento_Substituto_Tributário_Outra_UF__ .docx |
