solicitei pelo eprocess, o credenciamento no regime de exportaçao, para exportaçao indireta (trading). foi indeferido por condicionar a formalizaçao da opçao pelo recolhimento ao FETHAB.
FETHAB nao seria recolhido na saida do destinatario?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Cadastro e Credenciamentos
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01/11/2023 14:03
3 Respostas
01/11/2023 14:57
@economic, boa tarde!
Está obrigado a contribuir para o FETHAB o remetente em operação de exportação ou equiparada. Informações disponíveis no portal do conhecimento.
01/11/2023 16:04
entao, no requerimento de credenciamento do regime especial, ja realizo a opçao de recolhimento para o FETHAB?
porque no requerimento indeferido, foi solicitado que fizesse na forma de opçao.
24/01/2024 18:12
