Ao tentar reimprimir a Solicitação de Cadastro de Microprodutor Rural PF é solicitada na página seguinte, além do número da solicitação, uma senha. Que senha seria essa, vez que não é exigido cadastro restrito do profissional para essa solicitação? Como de fato reimprimir para juntar no e-process? E confirmando, as assinaturas nos documentos que instruirão a solicitação no e-process são facultativos, certo?
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Cadastro e Credenciamentos
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25/09/2023 15:55
10 Respostas
25/09/2023 18:02
O exposto deve estar se referindo ao CÓDIGO DE SEGURANÇA para validação da solicitação, já que trata de microprodutor . Tentar utilizar o número da Solicitação e o CÓDIGO DE SEGURANÇA recebido no e-mail.
Link de orientação acerca do código de segurança
https://www5.sefaz.mt.gov.br/-/6346454-codigo-de-seguranca?ciclo=
https://www5.sefaz.mt.gov.br/-/6346749-solicitacao-cadastral
Quanto as assinaturas, não há necessidade de assinatura digital nos documentos que instruem o processo, mas os arquivos devem estar em PDF e assinados pelo microprodutor de acordo com o documento oficial anexo (RG ou outro) e reconhecido firma naquilo que expõe a portaria regulamentar 05/2014.
Link com orientação acerca do cadastramento de microprodutor:
https://www5.sefaz.mt.gov.br/-/6346454-codigo-de-seguranca?ciclo=
Legislação Aplicável ao caso
25/09/2023 19:07
Boa noite.
Grato, Vitor Faria.
A tentativa de reimprimir a Solicitação de Cadastro com o status "PENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO" utilizando o código de segurança já foi feito, porém não houve êxito.
26/09/2023 06:10
Informamos que deve abrir um ticket no Portal da /sefaz MT / SEFAZ PARA VOCÊ, encaminhe print das telas para podermos identificar qual o problema, informar todos os dados do contribuinte.
28/09/2023 11:08
Informamos que a senha é feita pelo próprio contribuinte no momento da elaboração/geração da Solicitação Cadastral(SAC)
Caso tenha esquecido ou perdido a senha, deverá cancelar a SAC e fazer outra, visto a impossibilidade de recuperar a senha (há possibilidade apenas o reenvio do código de segurança, mas não de senha)
Link para serviços referentes à Solicitação Cadastral:
https://www5.sefaz.mt.gov.br/-/6346749-solicitacao-cadastral?ciclo
Cordialmente
Vitor
28/09/2023 16:49
Boa tarde.
Considerando sua resposta, não percebi, em nenhum momento da elaboração da SAC 3604703, campo e/ou mensagem para a geração desta Senha. Em que momento exato do preenchimento da Solicitação ocorre este aviso para a criação desta senha??
Sua informação acerca desta Senha confirma que a mesma é criada pelo " futuro contribuinte", vez que o mesmo não tem inscrição, no acesso LIVRE (no curso do preenchimento da Solicitação Cadastral), e não por acesso restrito, corroborando com a previsão legal de que para tal SOLICITAÇÃO (IE para Microprodutor Rural PF), não se exige CONTABILISTA. oK?
Ao cancelar a Solicitação supracitada, conforme vossa orientação, deverá o Solicitante "futuro contribuinte", microprodutor, pagar novamente o DAR no valor de R$ 229,85??
Foi realizado uma solicitação Ticket nº 1075787, cuja resposta foi muito ampla, genérica; gostaria de pedir, dentro da liberdade/responsabilidade que aqui nos norteia, uma análise concreta a este impasse.
Veja que o que se busca finalmente aqui, é a REIMPRESSÃO DA SOLICITAÇÃO COM O STATUS " PENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO", e, este, instruir junto com os demais documentos previstos, o referido pedido no e-process.
Se possível, gostaria que firmasse resposta à cada um dos questionamentos/tópicos.
Desde já agradeço.
03/10/2023 15:27
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