Bom dia gostaria de saber como funciona para fazer o cadastro de um empresa do setor de combustíveis no SCANC, para o envio das informações?
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Cadastro e Credenciamentos
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24/10/2023 09:02
6 Respostas
26/10/2023 12:33
@07924416994
Prezado(a), bom dia!
A solicitação de cadastro no sistema SCANC deve ser feita através do sistema e-process.
eprocess/util/ViewMenuEProcessModAberto.jsp
- Click em baixar modelos e baixe o requerimento adequado
APRESENTAÇÃO DE DOC. PARA CADASTRO NO SISTEMA SCANC
| Tipo de Processo | |
| Assunto: | SCANC - COMBUSTIVEIS |
| Descrição do tipo de processo: | APRESENTAÇÃO DE DOC. PARA CADASTRO NO SISTEMA SCANC |
| Informações sobre o tipo de Processo: | ATENÇÃO: SOMENTE PARA CONTRIBUINTES COMBUSTÍVEL. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CADASTRO NO SISTEMA SCANC. |
| Modelo: | MODELO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRO NO SISTEMA SCANC.docx |
- Faça a inclusão do processo de acordo com as instruções do manual do e-process no link abaixo:
https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/pages/
knowledgeBasePortal/knowledgeBasePortal.load#/knowledge/2506
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO NO SISTEMA SCANC (Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis-SCANCCTB):
I- Cópia AUTENTICADA do Contrato Social e respectivas alterações (a partir da última consolidação e alterações, cujo teor não consta da consolidação);
II- Cópia AUTENTICADA dos Documentos Pessoais dos Sócios/Proprietário;
III- Cartão IE(Inscrição Estadual) e CNPJ (Necessários para extrair informações, como; endereço eletrônico, telefone para contato, etc;
IV- Número do Registro da ANP (Cópia da Autorização contendo o número do registro);
V- Procuração com poderes específicos para assinar Termo de Compromisso e retirar LOGIN e SENHA, caso o Cadastro seja solicitado por Procurador.
04/12/2023 11:30
Olá Oliver,
Você conseguiria me passar quais documentos são necessários para fazer o eprocess de entrega do SCANC fora do prazo para o MT, por favor?
30/04/2024 10:23
Prezado, bom dia!
A relação de documentos citados no post acima é para ter acesso ao sistema SCANC.
Quanto à transmissão das informações (anexos) fora do prazo, verifique a versão do programa para o período a ser transmitido no Portal do SCANC.
Outras informações e atualizações estarão disponíveis no Portal do SCANC: https://scanc.fazenda.mg.gov.br/scanc/visualizarNoticias.do?method=visualizarNoticias
Veja abaixo, Links com informações relacionados ao tema:
https://www5.sefaz.mt.gov.br/-/sistema-scanc-monof%C3%A1sico
Legislação:
ATO COTEPE/ICMS Nº 97, DE 6 DE JULHO DE 2023
Aprova o programa de computador SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - e dispõe sobre sua utilização.
DECRETO Nº 1.608, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Convênio ICMS 199/2022
06/06/2024 10:19
Bom dia!
Poderia me auxiliar sóber uma dúvida do SCANC.
Em 2011 MT publicou que exceto Postos de combustivel estaria obrigado ao envio do SCANC, com a nova atualização do Ato Cotepe 72/2024, mudou algo? ou permanece os postos de combustivel, dispensado do envio do SCANC?
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