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SOLICITAÇAO DE INCRIÇAO PRODUTOR RURAL

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Posts: 2
Topic starter
(@jenifer)
Active Member
Entrou: 6 meses atrás

OLA, fiz o procedsimento de inscriçao estadual para produtor rural, nao consigo anexar a petiçao ao eprocess de vido nao estar como representante do mesmo, mas como é uma I.E nova nao tenho como me colocar de representante sem estar gerada e nao estou conseguindo finalizar para homologaçao. Qual procedimento devo fazer?

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Posts: 114
Usuário validado
(@marlene)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

Vossa Senhoria deve abrir o e-process no acesso livre / no Portal da Sefaz, os documentos devem ser assinados digitalmente pelo INTERESSADO (CPF ou CNPJ).

No campo PREPOSTO ou PROCURADOR, não colocar nada.

Certifique-se de que a documentação esteja em formato PDF e devidamente assinada digitalmente, conforme o manual de orientação de assinatura do e-process, de acordo com a necessidade do processo.
 

  • No menu principal do sistema, clique no link "Incluir Processo"
  • Na tela seguinte, siga os passos:
  • a. Pesquise o Interessado
  • b. Selecione a Opção de Consulta: CPF ou CNPJ
  • c. Valide o Documento
  • d. Clique em "Localizar"
  • Verifique se o e-mail do interessado está correto.
  • Caso contrário, siga os procedimentos para atualização ou correção de dados cadastrais, conforme o tipo de interessado (CPF ou CNPJ de Não Inscritos, ou Contribuintes Inscritos)
  • Clique sobre o número do documento para identificar o interessado
  • Selecione o município de domicílio tributário do interessado ou o local onde o processo deverá ser analisado
  • Escolha a opção adequada em "Preposto ou Procurador", de acordo com a necessidade de assinatura digital:
  • Selecione "--------Selecione--------" se o processo não exigir assinatura digital
  • Selecione a mesma opção caso o processo exija certificado digital e os documentos serão assinados pelo próprio interessado
  • Selecione "Contabilista" somente se for contabilista do interessado inscrito como contribuinte no Estado de Mato Grosso (não pode ser usado para abertura de Inscrição Estadual)
  • Selecione "Outras Pessoas Físicas/Jurídicas" se o processo exigir certificado digital e será utilizado certificado de terceiros para assinatura (também deve ser usado por contabilista protocolando abertura de Inscrição Estadual)
  • Na aba "Dados do Processo", selecione o assunto e o tipo de processo correspondente
  • Caso a assinatura do processo seja facultativa, aparecerá a mensagem "Os documentos serão assinados: SIM ou NÃO"
  • Inclua os documentos em formato PDF nos links:
  • Petição: inclua somente a petição (modelo/capa do processo) disponível no link "Baixar Modelos" no menu principal
  • Anexos: inclua todos os documentos que compõem o processo
  • Após a inclusão, siga as instruções do tópico "E-process – Envio de Processo"
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