1º Quando a inscrição estadual foi suspensa por encerramento de contrato tem um prazo para fazer reativação? Se sim, qual o prazo?
2º Caso o cliente não queira renovar o contrato é necessário fazer a baixa dessa inscrição estadual?
3º Qual é a condição da Solicitação de Cadastro?
4º Quais os documento necessario para a reativação?
5º Tem diferença de penalidade para o produtor rural ou micro produtor?