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CARTA DE CORRERÇÃO - PARA CFOP

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Posts: 5
 Mara
Topic starter
(@mara)
Active Member
Entrou: 1 ano atrás

Existe alguma objeção para emissão de CARTA DE CORREÇÃO para CFOP?

Meu fornecedor solicitou uma nota de anulação referente a uma venda de combustível. Foi realizada com CFOP 5949, visto que realizamos o manifesto de operação não realizada na nota emitida em desacordo.

Seguindo o Ajuste https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2024/ajuste-sinef-13-24 , qual a orientação ?

No ajuste diz que seria uma devolução simbólica, porém para essa emissão da devolução preciso referenciar a nota que não foi escriturada. Por esse motivo emitimos com CFOP 5949 - ANULACAO DE OPERACAO - AJUSTE SINIEF 13/24. Com as demais informações descritas no ajuste.

O fornecedor solicitou uma Carta de Correção de alteração de CFOP para 5661, essa operação fica correta?

Menciono que a operação ocorreu dentro do estado de mato grosso.

 

2 Respostas
Posts: 1222
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@mara

Não há objeção para o seu pleito, nos termos da Portaria 160/2021 - SEFAZ-MT.

At.te. 

Geronaldo Martello Foss

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Posts: 5
 Mara
Topic starter
(@mara)
Active Member
Entrou: 1 ano atrás

Referente ao ajuste mencionado, tem alguma orientação o correto seria utilizar o CFOP 5949 ou realmente o de devolução 5661?

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