Boa tarde,
Uma empresa que comercializa cereais entre outros optante pelo PRODER, quer fazer aquisição de Farinha de mandioca NCM 11062000 oriunda do estado do Acre, e efetuar a venda para o estado do Piaui, essa mercadoria não irá transitar pela empresa, questiono:
1 - A compra da mercadoria ncm 11062000 (Farinha de mandioca) consta com CFOP 6403 mas a empresa não destacou ICMS-ST na nota fiscal, ainda assim a empresa tem direito a crédito de ICMS na entrada?
2 - A venda para o estado do Piaui tem tributação de ICMS? se sim qual a base de cálculo do ICMS?
3 - Tem algum beneficio nas operações de compra e venda com farinha de mandioca ncm 11062000 nas operações interestaduais?