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COMPRA INTERNA DE CILINDRO PARA REVENDA

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(@elisandra)
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Entrou: 1 ano atrás

OLA

A EMPRESA COMERCIO VAREJISTA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL COMPRA CILINDROS DE OXIGENIO PARA REVENDER, O FORNECEDOR DELA É UMA FABRICA É DE CUIABA.

O CILINDRO COM O NCM 73110000 É ST, POREM O FORNECEDOR NÃO FEZ A RETENÇÃO, E EMITIU A NOTA COM O CFOP 5102, NOMAL , E RECOLHEU APENAS O IMPSOTO DE VENDA DELE (POIS ELE É DO LUCRO PRESUMIDO).

A DUVIDA É:

1) QUANDO UMA EMPRESA VAREJISTA  ADQUIRI UMA MERCADORA DENTRO DO MESMO ESTADO, NO QUAL O FORNECEDOR É A PROPRIA FABRICA, NESSE CASO O POR SE TRATAR DE UMA MERCADORIA ST O FORNECEDOR NÃO DEVERIA FAZER A RETENÇÃO DO ICMS ST? SE SIM, QUANDO ELE FOR EMITIR A NOTA DE VENDA QUAL O CFOP CORRETO QUE ELE DEVERIA USAR?

2) SE O FORNECEDOR NÃO FAZ A RETENÇÃO PARA O COMERCIO VAREJISTA QUE ESTA ADQUIRINDO, O COMPRADOR NO CASO DEVE DAR ENTRADAR COM O CFOP 1102 E POSTERIORMENTE NA VENDA DEVE SER TRIBUTADA NO SIMPLES NACIONAL (5102/6102)?

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(@cardoso)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia Elisandra,

As fábricas de MT são de ofício credenciadas como substitutas tributárias  em MT, conforme reza o § 3º do Art. 19 do Anexo X do RICMS/MT, desta forma quando  eles vende mercadorias para uma empresa que comercializa essas mercadorias e tais mercadorias  estão contempladas no Apêndice do Anexo X ( relação de mercadorias de ST ), então esta fábrica deve fazer o recolhimento do ICMS ST .

Quando o remetente da mercadoria não faz o pagamento do ICMS ST o destinatário responde solidariamente como substituto  passivo de ST conforme reza o Artigo 4º do Anexo X do RICMS/MT, devendo fazer o recolhimento desse ICMS ST, nos prazos estipulados no Art. 14 do Anexo X do RICMS/MT.

Assim  sendo , feito o pagamento da ST, o destinatário ao vender a mercadoria fará a nota fiscal com CFOP 5405.

Cba, 16/10/2024.

Cardoso

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