Prezados(a)
Gostaria de entender melhor como funciona a sistemática do Fethab:
1 - Produtor vende soja para uma cerealista. O produtor deve realizar o pagamento do fethab para que a operação seja diferida, correto?
2- A ceralista irá revender essa soja que comprou desse produtor, para uma trading (importadora), a cerealista deverá realizar o recolhimento do fethab também?
Boa tarde,
Conforme o Decreto 1.261/2000 que regulamentou a lei do FETHAB, está previsto expressamente no parágrafo 5º do artigo 10 recolhimento das contribuição do FETHAB da soja ocorrerá de forma monofásica, não incidindo em mais de uma operação com a mesma mercadoria.
No portal da SEFAZ/MT, aba Portal do Conhecimento, foi disponibilizado a legislação vigente sobre o FETHAB e informações detalhadas, links para acessar:
https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/sobre-os-fundos-estaduais
https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/contribuicoes-por-produto
