Boa tarde.
gostaria de tirar uma duvida referente alguns produtos.
Produtos:
Casca de noz pecan pct 1 kg - ncm 1211.90.90
Garcinia (imp) pct 500g - ncm 1211.90.90
Ginkgobiloba po pct 500g - ncm 1211.90.90
Melao Sao Caetano pct 500g - ncm 1211.90.90
Ora Pronobis Folha Rasurada pct 500g - ncm 1211.90.90
Picao pct 500g - ncm 1211.90.90
Stevia Rebaudiana Folha pcta 500g - ncm 1211.90.90
Unha de Gato pct 500g - ncm 1211.90.90
Portaria 195/2019
97.0
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17.097.00
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902 1211.90.90 2106.90.90 |
Chá, mesmo aromatizado |
45,52%
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Os produtoos citado acima, considera substituição tributaria?