Revenda de Obras Ar...
 
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Revenda de Obras Artesanais.

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Sergio Tavares
Posts: 105
Topic starter
(@sergio-tavares)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

Pessoal, estou com a seguinte situação:

Estou com um artesão (não registrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – SICAB), e estou querendo compra dele, um produto tábua de carne de madeira, porém estou na dúvida quando a tributação desse produto, neste caso se enquadraria no Art. 41 do Anexo IV do RICMS-MT?

Se for isento na compra, como fica a situação da revenda por parte de nossa empresa? isenta também?

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