Boa tarde.

Uma empresa com atividade de revenda de pneus e câmaras de ar, possui a matriz em Mato Grosso, e filial em Santa Catarina.

A empresa vai transferir pneus e câmaras de ar de SC para MT.

Os pneus e câmaras de ar, constam relacionados na PORTARIA N° 195/2019-SEFAZ - XI - PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA.

Perguntas:

a).Por ser transferência de SC para MT, deverá recolher o ICMS Substituição Tributária, com base na Portaria n° 195/2019?

b).Como proceder? 

Obrigado