O comercio varejista de materiais para construção que faz a venda, com a obrigação de fazer a entrega ao destinatário, seja ele feito por veículos de sua propriedade, lacado, arrendado, deve emitir algum documento além da NFE de venda do produto, para acompanhar no caminhão.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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01/11/2024 14:36
2 Respostas
04/11/2024 07:46
Quando o transporte é próprio (feito pela empresa remetente) com o caminhão em nome da empresa, ou caminhão locado ou arrendado (ou seja, tem contrato de locação ou arrendamento) e está para uso pela empresa, nesse caso, NÃO PRECISA emitir CTe, porque não tem incidência de ICMS sobre o frete. Ou seja, o transporte é próprio.
A mercadoria circula apenas com a NFe e com o MDFe.
Obs: o ICMS sobre o transporte (frete) acontece quando está pagando o serviço de transporte, seja através de transportadora ou motorista autônomo. Nesse caso, deve ser emitido o CTe ou o CTAe.
