Uma transportadora do estado de Mato Grosso, vai transportar uma mercadoria de Santa Catarina para um cliente não contribuinte de Mata Grosso, haverá de imposto sobre a operação?
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22/11/2023 09:40
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22/11/2023 10:10
Bom dia Erica,
Cabe informar que o ICMS sobre prestações de serviços de transportes tem como fato gerador o início da prestação ou seja toda a legislação pertinente será do Estado onde se inicia a operação de transportes,
neste caso deve se orientar com o Estado de Santa Catarina para verificar qual a alíquota, qual a base de cálculo, qual o código da operação etc. etc. etc.
Cba, 22/11/2023.
Cardoso
