Notifications
Clear all

[Resolvido] Atividade de construção civil - ICMS DIFAL

3 Posts
2 Usuários
2 Reactions
127 Visualizações
Posts: 153
Topic starter
(@luciane-cecilia)
Reputable Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

Contribuinte devidamente inscrito no CCE/MT, com atividade de construção civil (CNAE 42.99-5-99 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente), adquire mercadorias em outra UF para serem empregadas em obra de empreitada global total no Estado do Pará, onde a mercadoria adquirida será enviada por sua conta e ordem diretamente ao destinatário (canteiro de obras) naquele Estado (Pará).  Nesse contexto, apesar do adquirente ser contribuinte mato-grossense, as mercadorias serão diretamente remetidas e consumidas em outro Estado, de maneira que, para fins de cobrança do ICMS Diferencial de Alíquota, seria correto o recolhimento para o estado de destino de fato (Pará), e não para Mato Grosso?

Grata pela atenção.

2 Respostas
Posts: 1284
Usuário validado
(@coelho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

Como a mercadoria não será enviada para Mato Grosso (sairá de outro Estado com destino ao Pará), não será devido o DIFAL.

Responder
1 Reply
Usuário validado
(@coelho)
Entrou: 2 anos atrás

Noble Member
Posts: 1284

Complementando: Não será devido DIFAL para o Estado de MT.

Responder
Compartilhar: